Modalidades de Importação

Modalidades de importação no Brasil: conheça as 3 principais

No Brasil, o processo de importação é um grande desafio devido à burocracia e à alta cobrança de impostos. Com isso, qualquer falha pode acabar desencadeando uma série de problemas financeiros, tributários e fiscais junto à Receita Federal. Diante da dificuldade de fazer a aquisição de mercadorias no exterior, foram criadas três modalidades de importação. Se você quer diversificar seus produtos e não tem experiência com comércio exterior, continue a leitura e saiba mais.

 

1. Importação por conta e ordem de terceiros

Na importação por conta e ordem de terceiros, o serviço é realizado por outra empresa, geralmente uma trading, contratada para efetuar todos os procedimentos de cotação, compra, documentação, intermediação comercial, transporte e despacho aduaneiro.

Nesse processo, ambas as partes são beneficiadas, pois como os recursos são de responsabilidade da contratante, não há grandes riscos para a importadora, que ao final da operação disponibiliza ao cliente os produtos já nacionalizados.

Essa é uma modalidade regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.861/2018. Sua grande vantagem é que a empresa contratante pode contar com a experiência e aproveitar os benefícios fiscais e financeiros que a trading tem junto ao mercado. Logo, a importação por conta e ordem de terceiros costuma ser muito utilizada.

 

2. Importação por encomenda

Nessa modalidade, a trading também atua como intermediária, mas diferentemente da importação por conta e ordem, o processo é realizado com os recursos da própria importadora, que precisa dispor de uma boa capacidade econômica para isso.

Somente após finalizado todo o procedimento de importação, a encomendante – como é chamada, neste caso, a empresa que faz a solicitação – poderá adquirir a mercadoria. Por isso, para evitar prejuízos, normalmente a importadora realiza uma análise prévia para checar se o comprador tem capacidade de fazer a compra.

A importação por encomenda também é uma modalidade regulamentada pela IN nº 1.861/2018, porém com leves alterações descritas na IN nº 1.937/2020.

 

3. Importação por conta própria

Também conhecida como importação direta, na modalidade de importação por conta própria, a trading ou empresa adquirente é o consumidor final das mercadorias, que podem ser usadas para seu consumo ou para revenda no mercado nacional.

Para isso, é necessário dispor de recursos próprios para proceder à nacionalização dos bens, tornando-se responsável por todos os trâmites relacionados à negociação com a origem da mercadoria, documentação, logística, despacho, conferência e armazenagem.

A legislação brasileira prevê Regimes Aduaneiros Especiais para essa modalidade, como:

  • Drawback;
  • Admissão temporária;
  • Depósito Especial (DE);
  • Entreposto Aduaneiro.
  • Depósito Alfandegado Certificado (DAC).

 

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Atuar com comércio exterior exige critério, atenção e responsabilidade. Por isso, se você está procurando uma empresa importadora idônea e experiente para trazer mercadorias do exterior, conte com a Connecta Trading, que tem atuação nos principais portos do país.

São mais de 20 anos de experiência na área com uma equipe especialista nos processos logístico, operacional, financeiro e tributário das operações de importação, sempre com foco na segurança, redução de custos e incremento da margem de contribuição.

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Importação pelo Paraná

Importação pelo Paraná: saiba como economizar muito

O Programa Paraná Competitivo é um dos principais meios para se investir no Estado do Paraná e para reduzir custos na importação. Ou seja, para quem deseja importar ou exportar no estado, o programa pode ser muito atrativo por causa dos inúmeros benefícios que oferece (sustentados por lei), gerando assim custos menores e maior competitividade para os negócios.

A proposta se torna ainda mais interessante uma vez que apoia tanto o novo investidor, quanto as empresas já estabelecidas que buscam expansão nos seus negócios.

Legislação Vigente

Recentemente, no dia 07 de dezembro de 2021, o programa, instituído pelo Decreto n.º 6434/17, teve nova alteração por meio do Decreto n.º 9.713. Dentre os incentivos, está a redução do ICMS de importação para os estabelecimentos que realizarem operações de revenda da mercadoria importada por meio de portos e aeroportos paranaenses, com desembaraço aduaneiro no Estado.

Qual valor a empresa precisa investir?

Investimento mínimo exigido de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), exigido dentro de 24 meses. O montante está condicionado ao recolhimento no percentual de 0,4% (quatro décimos por cento) da base de cálculo da operação beneficiada, a título de fundo específico. Recolhimento somente no final do ano vigente.

Créditos 

Ao estabelecimento paranaense que realizar operações de saída de mercadoria importada por meio de portos e aeroportos paranaenses, com desembaraço aduaneiro no Estado, poderá ser concedido crédito presumido do ICMS.

Operações de saídas interestaduais

  1. a) no montante que resulte carga tributária efetiva mínima correspondente a 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) do valor da operação, quando sujeita à alíquota de 4% (quatro por cento);
  2. b) no montante que resulte em carga tributária efetiva mínima correspondente a 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) do valor da operação, quando sujeita à alíquota de 7% (sete por cento);
  3. c) no montante que resulte em carga tributária efetiva mínima correspondente a 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) do valor da operação, quando sujeita à alíquota de 12% (doze por cento)”

Para escolher a melhor prática de importação para a sua empresa ou adotar o Programa Paraná Competitivo, entre em contato conosco.

Comércio exterior brasileiro bate recorde de corrente, superávit e exportações em 2021

Com US$ 280,4 bilhões em exportações e US$ 219,4 bilhões em importações, país chegou a US$ 499,8 bilhões de corrente de comércio e US$ 61 bilhões de saldo comercial no ano.

Os números do comércio exterior brasileiro fecharam o ano de 2021 apontando uma corrente de comércio (soma de exportações e importações) recorde de US$ 499,8 bilhões e saldo com superávit – também recorde – de US$ 61 bilhões. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, divulgados nesta segunda-feira (3/1), houve recorde nas exportações, com US$ 280,4 bilhões, enquanto as importações chegaram a US$ 219,4 bilhões, no quinto melhor resultado da série histórica, iniciada em 1989.

A corrente de comércio cresceu 35,8% em relação ao ano anterior e superou o recorde de US$ 481,6 bilhões de 2011. O saldo comercial subiu 21,1% em relação ao de 2020 e ficou acima do recorde de US$ 56 bilhões de 2017. Nas exportações, o aumento foi de 34% em relação ao ano anterior, deixando para trás o recorde de US$ 253,7 bilhões de 2011. Já as importações subiram 38,2% em relação a 2020 e tiveram o maior resultado desde 2014, quando ficaram em US$ 230,8 bilhões. O recorde de valor importado foi o de 2013, de US$ 241,5 bilhões.

O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, destacou a recuperação da economia mundial como resultado do aumento da cobertura vacinal e de estímulos fiscais – fatores que influenciaram o desempenho da balança brasileira. Essa recuperação da demanda foi acompanhada de gargalos de oferta em vários setores, pressionando os preços de várias commodities.

Neste cenário de preços mais altos de commodities, de acordo com Ferraz, países como o Brasil tiveram suas exportações impulsionadas em nível recorde, com ganhos de bem-estar provenientes da melhora dos termos de troca. “Isso quer dizer que o preço médio das nossas exportações cresceu mais do que o preço médio das importações”, explicou.

Exportações

Da parte das exportações, a Secex registrou o crescimento de preços (+28,3%) e de quantidades exportadas (+3,5%). As vendas externas aumentaram principalmente para os Estados Unidos (+44,9%), Mercosul (+37%), Associação de Nações do Sudeste Asiático/Asean (+36,8%), União Europeia (+32,1%) e China (+28%).

Lucas Ferraz salientou que o crescimento das exportações de 2021 foi mais disseminado entre os destinos na comparação com 2020, quando a recuperação da demanda mundial ficou muito concentrada na Ásia, sobretudo na China. “Em 2020, nós tivemos uma concentração maior da nossa pauta comercial com o continente asiático. Em 2021, a gente observa uma diversificação maior, em função de uma recuperação econômica mais homogênea”, avaliou.

Entre os setores, houve aumento de 26,3% da exportação de bens da Indústria de Transformação, com destaque para aço semiacabado (+101,3%), óleos combustíveis (+43,7%), ferro gusa (+36%), máquinas e equipamentos para engenharia e construção (+63,7%) e automóveis de passageiros (+20,8%). Na Indústria Extrativa, o crescimento das exportações foi de 62,4%, impulsionado por minério de ferro (+72,9%) e petróleo (+54,3%). Já as vendas dos produtos agropecuários tiveram 22,2% de crescimento, principalmente com a soja (+35,3%).

Importação

Nas importações, também houve crescimento de preços (+14,2%) e quantidades compradas (+21,8%). O país comprou mais, principalmente, do Mercosul (+44,7%), Estados Unidos (+41,3%), China (+36,7%), Asean (+31,1%) e União Europeia (+26,2%).

A Secex contabilizou aumento de 45,7% na demanda por insumos e produtos intermediários, como insumos agrícolas, eletroeletrônicos e petroquímicos, entre outros. Em relação a 2020, também aumentaram as importações de medicamentos (+77,1%) – especificamente vacinas – e de combustíveis (+87,1%) e energia elétrica (+89%).

Esse aumento das importações impactou o saldo final do ano, que ficou abaixo da última estimativa feita pela Secex – na casa dos US$ 70,9 bilhões –, mas foi considerado positivo. “O que houve foi uma surpresa positiva em relação às importações”, declarou Lucas Ferraz. E completou: “Isso naturalmente está correlacionado com a nossa recuperação econômica e, eventualmente, com alguma sazonalidade”. A aceleração dos preços dos bens importado também contribuiu para este aumento do valor das compras externas.

Recordes em dezembro

Considerando apenas o mês de dezembro, comparado a igual mês do ano anterior, as exportações cresceram 26,3% e somaram US$ 24,37 bilhões. As importações subiram 24% e totalizaram US$ 20,42 bilhões.

Assim, a balança comercial registrou superávit de US$ 3,95 bilhões, com crescimento de 39,7%, e a corrente de comércio aumentou 25,3%, alcançando US$ 44,78 bilhões. “Esse valor (da corrente de comércio) é recorde para meses de dezembro, assim como o valor de exportação e importação”, frisou o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão.

Previsão para 2022

A Secex também divulgou nesta segunda-feira a primeira previsão para os resultados do comércio exterior em 2022. A estimativa inicial é de exportação de US$ 284,3 bilhões, em alta de 1,4% em relação a 2021, com importações chegando a US$ 204,9 bilhões, recuando 6,6% sobre o ano passado.

Dessa forma, a corrente de comércio prevista é de US$ 489,2 bilhões, com redução de 2,1%, enquanto o saldo pode chegar a US$ 79,4 bilhões, crescendo 30,1%. “Essas são previsões ainda preliminares”, enfatizou o secretário de Comércio Exterior, alertando que “há uma incerteza grande” em relação às projeções e que as atualizações serão feitas a cada três meses.

Segundo Lucas Ferraz, em 2022 a economia global e a brasileira convergem para o equilíbrio de longo prazo, com “taxas de crescimento menos exorbitantes”. Com uma previsão de crescimento mais moderado para a economia brasileira em relação ao do ano anterior, ele considera natural que o valor importado seja menor neste ano, o que reduz também a corrente de comércio.

“É o indicador principal, que está correlacionado com produtividade, e nosso objetivo maior é concluir o mandato do presidente Jair Bolsonaro com a corrente de comércio acima da corrente de comércio que nós encontramos no primeiro ano de governo, em 2019”, apontou, lembrando que o valor naquele ano foi de US$ 407 bilhões.

 

Fonte: Ministério da Economia

Licença de Importação

O que é a Licença de Importação?

A Licença de Importação (LI) é um documento essencial para garantir que as operações de importação de um produto estejam de acordo com todas as normas legais. Contudo, não são todos os produtos que precisam da LI. Por isso, acompanhe o conteúdo a seguir para entender o que é a Licença de Importação, os tipos existentes e quais produtos precisam da mesma. Boa leitura!

O que significa a Licença de Importação (LI)

Este documento contém informações sobre a mercadoria a ser importada e todas as etapas da operação, como o país de origem, importador, exportador, regime tributário, modalidade de câmbio e muito mais. O documento é emitido digitalmente a cada operação de importação, através do SISCOMEX. A LI deve ser aprovada pelos órgãos anuentes, como por exemplo:

  • ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
  • IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
  • INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;
  • MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Exército Brasileiro.

Como saber se o seu produto precisa da Licença de Importação

Em qualquer processo de importação, é obrigatório verificar se o produto em questão precisa de LI. Essa consulta pode ser feita atráves do SISCOMEX, por meio da Classificação Fiscal (NCM). É o caso, por exemplo, de alguns tipos de insumos e produtos químicos.

Tipos de Licença de Importação existentes

De acordo com a Portaria Secex nº23/2011, as modalidades mas comuns são:

  • Importações dispensadas de Licenciamento: quando o produto não tem necessidade de autorização;
  • Importações sujeitas a Licenciamento Automático: o produto exige autorização, mas é concedida de maneira automática;
  • Importações sujeitas a Licenciamento Não Automático: são os produtos que requerem autorização de algum órgão anuente, o qual deve ser deferido antes do embarque.

A falta da Licença de Importação pode fazer com que o produto fique retido na aduana, o que demanda mais tempo e até mesmo multas. Para evitar quaisquer tipos de impasses, você pode contar com a assessoria e suporte da Connecta Trading, uma empresa com mais de 20 anos de experiência e preparada para otimizar suas operações de importação.

Produtos Químicos

Principais cuidados na importação de insumos e produtos químicos

A relevância da indústria química tem aumentado nos últimos tempos, e a importação e exportação de produtos também cresceu. Desde o início da retomada de economia em 2020, o ritmo das importações brasileiras em produtos químicos vem estabelecendo novos recordes. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a importação de produtos químicos chegou ao recorde de US$ 5,8 bi em agosto de 2021.

Contudo, esse é um trabalho que dever realizado com alguns cuidados especiais, já que fatores como o manejo incorreto da carga, regulamentações e outros procedimentos fundamentais podem oferecer riscos irreversíveis. Sendo assim, trouxemos a seguir alguns dos principais cuidados que devem ser levados em conta na hora da importação de insumos e produtos químicos. Confira!

Vai importar produtos químicos? Planejamento é essencial!

Além de se tratar de uma área bastante técnica, a complexidade da classificação fiscal e o cumprimento das regulamentações legais exigem um bom planejamento. As classes de carga química, por exemplo, podem influenciar diretamente nos custos logísticos e no tipo de armazenamento e transporte. Por isso, contar com a ajuda de um especialista no assunto é o ideal para que tudo ocorra sem intercorrências.

Documentações específicas

A fiscalização e controle sobre a importação de produtos químicos são bastante rigorosas. Assim, é importante ficar atento para que todos os documentos sejam feitos e preenchidos corretamente. Caso haja divergência nas informações, como a descrição e classificação fiscal dos produtos, um laudo poderá ser solicitado, o que aumenta os custos e gera atrasos.

Licença de importação para produtos químicos

Determinados tipos de insumos e produtos químicos exigem uma Licença de Importação e autorização específica de alguns órgãos, como:

  • ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
  • MAPA – Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento
  • IBAMA – Instituto Nacional do Meio Ambiente
  • Polícia Federal

Acompanhamento do processo do início ao fim

Com tantos aspectos para considerar, acompanhar o processo do início ao fim é imprescindível. Para que tudo ocorra de maneira adequada, uma excelente opção é contar com parceiros e profissionais qualificados para lidar com a operação. Com o auxílio de uma trading company, a complexidade e riscos e os riscos diminuem consideravelmente.

Balança Comercial

Superávit da balança comercial sobe 30% e chega a US$ 58,72 bilhões no ano

Dados da Secex mostram alta de 36,9% na corrente de comércio, com US$ 432,90 bilhões de janeiro até a segunda semana de novembro; no mês, saldo está positivo em US$ 219,2 milhões

A balança comercial fechou a segunda semana de novembro com superávit de US$ 58,72 bilhões no acumulado do ano, em alta de 30% pela média diária, na comparação com janeiro a novembro de 2020. A corrente de comércio subiu 36,9% no mesmo período, atingindo US$ 432,90 bilhões. No mês, o superávit é de US$ 219,2 milhões, diminuindo 78% em relação a novembro do ano passado, enquanto a corrente de comércio aumentou 53,7%, para US$ 19,79 bilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16/11) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

De acordo com a Secex, as exportações de janeiro até a segunda semana de novembro cresceram 36% e somaram US$ 245,81 bilhões. As importações nesse período aumentaram 38,1% e totalizaram US$ 187,09 bilhões. Só em novembro, até a segunda semana, as exportações subiram 44,2% e somaram US$ 10,01 bilhões. As importações totalizaram US$ 9,79 bilhões, em alta de 64,7%.

Neste mês, as exportações estão aumentando nos três setores. A alta é de 47,9% na Agropecuária, que somou US$ 1,61 bilhão; de 12,3% na Indústria Extrativa, que chegou a US$ 1,98 bilhão; e de 57% na Indústria de Transformação, que alcançou US$ 6,36 bilhões.

Na Agropecuária, os destaques do mês até a segunda semana são os aumentos nas vendas de frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas (+28,5%), café não torrado (+26,7%) e soja (+266,2%). Na Indústria Extrativa, cresceram principalmente as exportações de pedra, areia e cascalho (+224,7%), outros minerais em bruto (+39,7%) e óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+65,9%).

Já na Indústria de Transformação, as principais altas foram das saídas de açúcares e melaços (+36,3%), produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço (+298,7%) e produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, não folheados ou chapeados, ou revestidos (+19.209,7%).

Mais importações

A Secex também registrou aumento das importações nos três setores, em novembro, com altas de 74,2% na Agropecuária, que somou US$ 242,14 milhões; de 243,2% na Indústria Extrativa, com US$ 723 milhões; e de 52,4% na Indústria de Transformação, que alcançou US$ 8,41 bilhões.

Entre os produtos importados, os principais aumentos foram de trigo e centeio não moídos (+102,3%), cevada não moída (+454,7%) e milho não moído, exceto milho doce (+471,8%), na Agropecuária. Para a Indústria Extrativa, cresceram as compras de carvão, mesmo em pó, mas não aglomerado (+208,5%), óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+139,9%) e gás natural, liquefeito ou não (+895,2%). Por sua vez, a Indústria de Transformação aumentou, principalmente, suas compras de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (+255,7%), medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários (+117,3%) e adubos ou fertilizantes químicos, exceto fertilizantes brutos (+174,9%).

 

Fonte: Ministério da Economia

Por que utilizar uma trading company na importação

Se você já importa produtos e matéria-prima ou deseja começar a importar, é provável que já tenha ouvido falar em trading company para realizar suas operações. No entanto, você sabe o que uma trading company faz e quais as vantagens de realizar suas importações por meio de uma? Importar no Brasil pode ser um desafio devido à burocracia e alta cobrança de impostos e, qualquer falha no processo pode desencadear vários problemas. Por isso, separamos a seguir os principais pontos que você precisa saber sobre o assunto. Confira!

O que faz uma trading company?

Uma trading company tem como objetivo facilitar o processo de importação e exportação e é especializada em cuidar dos trâmites burocráticos envolvidos. Diferente das Comerciais Exportadoras e Importadoras, as Trading Companies recebem um Certificado de Registro Especial, concedido por preencherem determinados requisitos, como:

– Registro especial na Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S/A. (CACEX) e na Secretaria da Receita Federal, de acordo com as normas aprovadas pelo Ministro da Fazenda;

– Constituição sob forma de sociedade por ações, devendo ser nominativas as ações com direito a voto;

– Capital mínimo fixado pelo Conselho Monetário Nacional;

Como funciona a importação via trading company

O trabalho de uma trading pode ser realizado de diversas maneiras, trabalhando com operações por encomenda, onde o envolvimento se inicia na colocação do pedido, fechamento de câmbio e contratação de transporte, armazém e despachante, ou uma importação por conta e ordem, onde a trading fica responsável pela nacionalização da mercadoria no Brasil. Em ambas as modalidades, a trading traz diversas vantagens, que poderão ser vistas nos tópicos abaixo:

Vantagens para o seu negócio

  • Redução dos custos

A contratação de uma trading company está diretamente ligada à redução de custos, como no caso do recolhimento de ICMS nas operações, onde existe possibilidade de redução de até 30% no desembolso total da importação. Esse fator, somado à assessoria completa e constante tornam o processo muito mais tranquilo e sem preocupações.

  • Incremento na Margem de Contribuição

Somada a redução de custos, pode-se oferecer uma estratégia ligada aos tributos federais, como o IPI por exemplo, neste caso os clientes da trading company poderão utilizar o IPI como custo de suas operações, incrementando automaticamente a margem de contribuição das suas vendas.

  • Planejamento Logístico

Com ampla experiência em comercio exterior, a trading apoia seus clientes na escolha dos melhores fornecedores, armazéns e principalmente no desenho da operação para importação pelo melhor porto de destino.

  • Mais segurança

Alguns serviços oferecidos por trading companies trazem mais segurança para sua operação, como a inspeção, o seguro internacional e fretes com fornecedores de confiança. Enquanto isso, você só precisa aguardar sua mercadoria com tranquilidade e pode focar nos aspectos estratégicos da sua empresa.

Em resumo, a trading company tem o papel de diminuir os riscos, aumentar o resultados e agregar conhecimento nas operações de seus cliente.. Agora que você já sabe as vantagens que uma trading company traz para as importações, o seu trabalho será apenas receber o seu produto.

Ainda tem dúvidas? Fale conosco e saiba como a Connecta pode te ajudar nesse processo!

Modalidades de Câmbio

Saiba como funciona o câmbio na importação

Empresas que desejam importar produtos do exterior têm no câmbio um aspecto muito importante para as suas operações. Assim, é imprescindível estar por dentro do assunto. Além disso, as compras que empresas brasileiras fazem no exterior são muito comuns atualmente, principalmente com as facilidades da tecnologia.

Em todos os processos com moeda estrangeira envolvida são aplicadas taxas e mecanismos de câmbio, que devem ser conhecidos por essas empresas que desejam comprar do exterior. Você conhece como funciona o câmbio na importação? Siga no post e descubra.

Como funciona?

É comum que haja dúvidas sobre o processo. Mas, basicamente, a taxa de câmbio significa quanto vale uma moeda estrangeira tomando como métrica a moeda nacional. Além disso, a conversão pode variar em função da operação. Por exemplo, taxa de venda e compra. Essa diferença é o valor cobrado pela instituição financeira por comprar e vender posteriormente.

No Brasil a taxa de câmbio é flutuante, o que significa que o valor da moeda estrangeira pode sofrer influências externas como a oferta e procura, mas é determinado livremente.

Porém, quando falamos de uma Pessoa Júridica (PJ), a importância do câmbio cresce. Além disso, certos documentos são necessários para a operação e podem influenciar na forma de pagamento.

Cadastro no Siscomex

Para entrar no mundo da importação, a empresa precisa obrigatoriamente ser habilitada no Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex. O órgão centraliza e controla informações sobre as operações realizadas.

Assim, o cadastro deve ser solicitado na Secretaria da Receita Federal (SRF), que gera uma senha de acesso e permite incluir dados, além de emitir os Comprovantes de Importação (CI).

O Siscomex também emite documentos obrigatórios para as empresas como:

Declaração de Importação (DI)

Para começar a pensar em qualquer tipo de importação, a DI é o principal documento do processo. Trata-se de um extrato com um resumo da operação realizada e deve ser apresentada à Receita Federal com documentos como:

● Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF);
● Fatura Comercial;
● Conhecimento de Carga Original;
● outros previstos em leis específicas ou acordos internacionais.

Licenciamento Não-Automático de Importação (LI)

Normalmente o licenciamento é feito de forma automática na formulação da DI. Contudo, existem situações que exigem o Licenciamento Não-Automático. Assim, o importador, nesses casos, deve prestar informações mais detalhadas sobre o produto importado.

Registro de Operações Financeiras (ROF)

É um documento que permite visualizar dados específicos sobre as condições financeiras da operação. Posteriormente são encaminhadas para o Banco Central.

Modalidades de câmbio

Existem três principais modalidades de câmbio com diferentes exigências documentais por parte das instituições financeiras:

● antecipado – realizado antes do envio, nela devem constar informações como canal bancário, exportador, importador, quantidade de itens, valor unitário, valor total, previsão de embarque e moeda;
● à vista – deve ser feita no momento do embarque. Portanto, é necessária a cópia do BL, AWB ou CRT original ou não negociável, a fatura comercial e o romaneio de carga;
● a prazo – a mercadoria já foi nacionalizada, assim também é necessária a cópia do BL, AWB ou CRT, fatura comercial, romaneio de carga, além do Comprovante de Importação (CI) e Declaração de Importação (DI).

Então, se você deseja estruturar suas operações de importação, a Connecta Trading oferece um pacote completo de soluções personalizadas. Saiba mais no nosso site.

Importação de armas de fogo

Importação de armas de fogo: como funciona

Importar qualquer tipo de arma de fogo não é uma tarefa tão fácil quanto se mostra nos filmes de ação. Isso porque, essa ferramenta possui diversas finalidades e exige preparo para ser usada pela pessoa certa e de forma correta. Dessa forma, no texto de hoje iremos falar sobre como importar esse produto de maneira legal. Por isso, se você deseja realizar essa importação, mas não sabe por onde começar ou possui outros tipos de dúvidas, continue lendo.

Afinal, quem pode importar armas de fogo?

  • As pessoas jurídicas credenciadas no Comando do Exército para comercializar armas de fogo, munições e produtos controlados;
  • As pessoas físicas autorizadas a adquirir armas de fogo, munições ou acessórios, de uso permitido ou restrito, nos termos dispostos no art. 12 do Decreto nº 9.847 de 25 de junho de 2019.

Principais requisitos legais:

  • Ter 25 anos ou mais;
  • Não possuir antecedentes criminais;
  • Não estar respondendo a processo criminal ou a inquérito;
  • Possuir uma residência fixa;
  • Possuir uma ocupação lícita
  • Comprovar aptidão psicológica;
  • Possuir capacidade técnica para manusear uma arma de fogo;
  • Ter representante legal ou agente credenciado para registrar a Licença de Importação (LI) no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).

Exemplos de armas de fogo permitidas para o uso de cidadãos comuns

Atualmente, no Brasil, de acordo com o Artigo 12 da Lei Nº10.826/3, um civil pode ter acesso à posse de arma de fogo. São alguns dos exemplos do tipo de arma que um cidadão comum pode utilizar:

  • Armas de fogo curtas: pistolas e os revólveres;
  • Armas de fogo longas raiadas: rifles e carabinas;
  • Armas de fogo de alma lisa: espingardas;
  • Entre outros tipos.

Burocracia

O processo que envolve a importação de armas de fogo para o território brasileiro é muito burocrático, afinal, é essencial que tudo ocorra de forma segura. Portanto, é de extrema importância que você se mantenha informado e organizado. Pois, dessa forma, o desenvolvimento do processo de importação será mais rápido e, principalmente, mais seguro.

Documentação necessária:

  • Capeador para análise da importação;
  • Duas cópias do Certificado Internacional de Importação (frente e verso);
  • Certificado de Registro (CR);
  • Formulário de controle de licenciamento de importação em via única;
  • Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente a importação de produtos controlados;
  • Requerimento para Desembaraço Alfandegário;
  • Declaração da entidade de tiro de vinculação do requerente, comprovando que promove (ou sedia) eventos em que os produtos pretendidos podem ser empregados;
  • Declaração de ranking dos últimos 12 meses;
  • Documentação complementar com especificações técnicas do produto, quando imprescindível a análise do processo.

Portanto, conclui-se que é necessário cumprir diversos tipos de exigências para conseguir importar armas de fogo para o Brasil. Então, a melhor escolha para importar esse produto de forma legal, segura e mais prática é com o auxílio de uma empresa qualificada em gestão de importação. A Connecta Trading é especialista na importação de armas de fogo e nossa equipe possui capacidade para te ajudar em todas as etapas com atenção e preparo. Fale conosco para saber mais!

Convalidação Confaz

Convalidação Confaz: entenda como funcionam alguns benefícios!

No final de dezembro de 2017, foi publicado o tão esperado Convênio ICMS 190/17, que veio para resolver o passado e apaziguar o impacto da guerra fiscal no Brasil. Basicamente, ele dispõe sobre a remissão dos créditos tributários relativos ao ICMS e traz uma série de esclarecimentos. Dentre eles, fala sobre os benefícios fiscais abarcados pela norma e a definição e distinção de termos trazidos pela Lei Complementar 160/17, a chamada “convalidação” dos benefícios fiscais, que consistiu na concessão de benefícios fiscais do ICMS sem a chancela do Confaz. Mas você pode estar se perguntando: como isso afetou o setor do comércio exterior? Que vantagens é possível obter? Isso e muito mais é o que vamos explicar a seguir. Continue a leitura!

A segurança dos novos benefícios validados pela Convalidação Confaz

Com isso, a Lei Complementar 160/17 permite que os importadores escolham o destino da sua carga baseado em uma estratégia tributária que considere as diferenças entre o valor tributário de cada estado. Diante do novo cenário, a Connecta vem escolhendo a dedo os melhores benefícios fiscais validados pelo Confaz. Dentre eles, podemos destacar:

Paraná Competitivo

As medidas do Programa Paraná Competitivo, através da atualização do decreto nº 6.434/2017 em abril de 2020, trazem redução do imposto ICMS de importação para os estabelecimentos que realizarem operações de revenda da mercadoria importada por meio de portos e aeroportos paranaenses, com desembaraço aduaneiro no Estado.

TTD 409 em SC

O Tratamento Tributário Diferenciado 409, mais conhecido como TTD 409, é atribuído para empresas que desejam reduzir o ICMS na entrada de mercadorias no Brasil destinadas à revenda, com alíquota reduzida de 0,6% a 2,6%.

Diferimento do ICMS Rondônia

O benefício de Rondônia gera mais tranquilidade para as empresas nas operações de importação e concede os seguintes direitos ao importador:

  • As mercadorias importadas podem ser desembaraçadas em qualquer porto do Brasil;
  • Crédito presumido é de 85%, sobre o valor do ICMS a pagar na saída dos produtos importados;
  • Atividades vedadas para o regime são a importação de combustíveis e seus derivados e madeira.

Diferimento do ICMS via TTD Espírito Santo

O estado do Espírito Santo possui dois programas de incentivos fiscais: o FUNDAP e o INVEST Importação. O FUNDAP é um incentivo financeiro que tem como principal intuito auxiliar apenas empresas localizadas no Espírito Santo, que executam operações de Comércio Exterior de determinados produtos, desde que sejam tributados pelo ICMS. Já o INVEST Importação oferece, dentre outros benefícios, redução de 12% na base de cálculo de saídas internas de mercadorias destinadas a Centros de Distribuição e redução do ICMS para 3%.

Convalidação Confaz – Data de vigência prorrogada

Em dezembro de 2018, vários segmentos foram surpreendidos pelo fim de seus incentivos. No entanto, a Confaz autorizou a restituírem os incentivos revogados. Segundo as regras da convalidação, a vigência de cada benefício fiscal deve obedecer à categoria econômica à qual pertence. Sendo assim, a data limite aos programas destinados às atividades portuárias e aeroportuárias vinculadas ao comércio internacional foi prorrogada até 31/12/2025.

E então, você já conhecia todos esses benefícios disponibilizados pela Connecta? Se ainda não, que tal conversar com um dos nossos consultores para ver qual é o mais indicado para o seu negócio? Até a próxima!