Importação de vinhos: o que você precisa saber

Importação de vinhos: o que você precisa saber

Você sabia que o consumo de bebidas alcoólicas é um dos maiores no mundo todo? Os brasileiros, por sua vez, consumiram 27% mais álcool do que a média mundial, segundo o relatório do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, em 2019. As importações de vinho, em especial, registraram grande aumento nos últimos tempos e seu consumo teve um aumento ainda mais expressivo nos últimos meses, muito por conta da pandemia do novo coronavírus.

Confira a seguir dados sobre a importação de vinhos durante a pandemia, como importar e os benefícios atuais disponibilizados pelo programa Paraná Competitivo nas operações via portos e aeroportos do Paraná.

O consumo de vinho durante a pandemia

O distanciamento social e a mudança de rotina e hábitos levaram a um consumo recorde de vinhos durante a quarentena. Consideradas bebidas para se tomar em casa na companhia da família e amigos, os vinhos e licores foram os itens que mais tiveram crescimento no primeiro quadrimestre de 2020.

De acordo com um estudo feito pela Ideal Consulting, especializada na análise de importação de bebidas alcoólicas, a importação de vinho liderou o ranking com aumento de 6,6% em volume de garrafas, somando 3,4 milhões de litros. Ao mesmo tempo, supermercados e sites de comércio eletrônico ganharam relevância na venda da bebida. O consumo por pessoa foi 39% a mais do que o mesmo período – meses de abril, maio e junho – no ano passado.

Como importar vinho

Para importar vinho, é necessário cumprir alguns procedimentos junto à Receita Federal e Ministério da Agricultura, o MAPA, e atentar-se à algumas etapas.

1. Habilitação da empresa no Radar para poder realizar o processo de importação;
2. Registro da empresa como importadora de bebidas;
3. Análise documental e laboratorial pelo MAPA;
4. Desembaraço aduaneiro na Receita Federal.

Resumidamente, essas etapas envolvem a análise e permissão da Receita Federal para fazer a importação, a coleta de amostras dos vinhos pelo MAPA para posterior liberação quando estiver no Brasil e o desembaraço aduaneiro.

Nesse momento, ter um profissional especializado para oferecer suporte é fundamental para evitar qualquer erro que possa custar caro no final do processo.

Vantagens de realizar sua importação de vinho pelo estado do Paraná

Você já ouviu falar no Paraná Competitivo? O programa já existe há bastante tempo, mas não era tão difundido e agora mudou e é capaz de bater de frente com outros grandes incentivos. Alguns estados do Brasil são conhecidos por serem bastante agressivos na importação, como Santa Catarina e Espírito Santo. Assim, o programa tem hoje diversos projetos e tornou o Paraná um dos estados mais competitivos para investimentos e importação. As medidas trazem redução do imposto ICMS de importação para os estabelecimentos que realizarem operações de revenda da mercadoria importada por meio de portos e aeroportos paranaenses, com desembaraço aduaneiro no Estado.

Por que confiar seu processo de importação de vinhos à uma trading

Estar amparado para fazer uma operação segura pode fazer a diferença e ainda atingir a satisfação na compra do consumidor final. Para isso, é realizado um estudo completo desde a saída da carga, melhor rota, reduções tributárias possíveis… até a nacionalização do produto.

Mesmo que a retomada total da economia ocorra ainda este ano, a expectativa é de que a quantidade de vinho consumido por pessoa não diminua muito, visto que o melhor período de vendas é o último trimestre do ano por conta das festividades. Através da combinação logística e tributária, é possível conseguir um produto extremamente competitivo. Fale agora com nossa equipe e saiba como melhorar seu processo de importação de vinhos!

Governo sanciona lei que prorroga prazos para exportadores nos regimes de drawback

Governo sanciona lei que prorroga prazos para exportadores nos regimes de drawback

Nova legislação faz parte das ações adotadas para reduzir os impactos da pandemia sobre a economia brasileira

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (24/9) a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para cumprimento dos regimes de drawback suspensão e isenção. Esses regimes conferem maior competitividade aos exportadores brasileiros, desonerando de tributos as importações e aquisições locais de insumos utilizados na produção de bens destinados ao mercado externo.

A nova legislação teve origem na Medida Provisória 960, editada em 4 de maio deste ano, no contexto das ações adotadas pelo governo federal para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 sobre a economia brasileira.

Além da confirmação do texto original da MP 960, que previa a prorrogação excepcional de prazos de cumprimento apenas para o drawback suspensão, a lei publicada nesta quinta contempla a extensão desse benefício para o regime de drawback isenção. A ampliação busca evitar que, em função da redução na atividade econômica no Brasil e no exterior, provocada pelo coronavírus, as empresas brasileiras que detenham atos concessórios de drawback isenção, com vencimento improrrogável em 2020, não consigam efetuar, no prazo originalmente estabelecido, a reposição do estoque de insumos equivalentes aos anteriormente aplicados em bens exportados. Isso porque a realização dessas operações neste momento poderia comprometer o capital de giro das empresas sem proporcionar a elas, no curto prazo, a correspondente entrada de receitas.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) apontam 325 atos concessórios de drawback isenção com vencimento neste ano e reposições de insumos autorizadas na ordem de US$ 942,3 milhões. Desse montante autorizado, o valor de US$ 424,9 milhões (cerca de 45% do total) diz respeito a operações que, com a nova lei, poderão ser concretizadas em 2021.

O que é drawback

Os regimes de drawback permitem a suspensão, isenção ou redução a zero de tributos, na importação ou na aquisição no mercado interno, de insumos a serem empregados ou consumidos na industrialização de produtos exportados.

Estão contemplados na desoneração tributária o Imposto de Importação (II), o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o PIS/Pasep, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Especificamente no regime de suspensão, o exportador não precisa pagar o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidentes sobre as compras externas.

De acordo com a Secex/ME, em 2019, US$ 49,1 bilhões foram exportados com a utilização do mecanismo de drawback, o que representa 21,8% das vendas externas totais do Brasil no período. A base de empresas usuárias dos regimes de suspensão e isenção, em torno de 2 mil, contempla uma diversificada lista de setores produtivos, dentre os quais o de minérios de ferro, carne de frango congelada, celulose, químico e automotivo.

Fonte: Ministério da Economia

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 6,6 bilhões em agosto

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 6,6 bilhões em agosto

Confira os dados completos da balança comercial disponibilizados pelo Ministério da Economia. Produtos agropecuários e vendas para Ásia se destacam nas exportações, enquanto as importações alcançam estabilidade após queda no primeiro semestre.

O Brasil obteve saldo comercial de US$ 6,6 bilhões no mês de agosto, um aumento de 68,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi o melhor superávit para o mês de agosto de toda a série histórica, iniciada em 1989, superando o recorde anterior, de US$ 5,6 bilhões, em agosto de 2017. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (1º/9) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia ((Secex/ME).

Veja os dados completos da Balança Comercial em agosto 

No mês passado, as exportações chegaram a US$ 17,7 bilhões, com recuo de 5,5% em relação a agosto de 2019, quando atingiram US$ 19,7 bilhões. Assim como em julho de 2020, o recuo ocorreu devido à queda dos preços dos bens exportados, que em agosto foi de 11,4%. Já o Índice de Quantum teve aumento de 3,4%.

As importações ficaram em US$ 11,1 bilhões, com redução de 25,1% em relação aos US$ 15,6 bilhões de agosto de 2019. “Embora a queda de importação seja significativa, podemos observar uma taxa de redução menor. No mês anterior, as importações haviam caído 35%”, comentou o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior da Secex, Herlon Brandão, durante coletiva à imprensa.

Na comparação com julho, a média diária das importações teve leve aumento em agosto, de US$ 500 milhões para US$ 530 milhões.

Esses resultados de exportações e importações levaram a uma contração de 14,2% da corrente de comércio no mês, com total de US$ 28,9 bilhões contra US$ 35,2 bilhões em agosto do ano passado.

A redução das exportações no mês foi influenciada principalmente pelo recuo das vendas para América do Sul (-24,4%), América do Norte (-21,2%) e Europa (-11,1%). A Ásia, por sua vez, continua sendo o destaque positivo, com crescimento de 8,7%. Já na origem das importações, houve quedas das compras de América do Norte (-45%), América do Sul (-24%), Europa (-22,7%) e Ásia (-15,9%).

Setores

Os produtos agropecuários continuam como destaque positivo nas exportações, apresentando aumento de 14,6%. “Isso explica também o aumento para a Ásia, que é o principal destino desses bens”, destacou Brandão.

Na indústria extrativa, houve queda de 15,4% nas vendas externas e, na indústria de transformação, de 7,7%. “Tudo isso motivado pela redução das cotações internacionais dos produtos”, explicou. As quantidades exportadas em agosto de 2020, contra agosto de 2019, crescem em todas as categorias. O maior aumento foi no setor agropecuário (+12,9%).

Na importação, a queda foi puxada principalmente pela indústria de transformação (-23,8%), que responde por 94% das compras do país no exterior. O recuo, nesse caso, foi motivado por quedas tanto de preços quanto de quantidades. “A demanda brasileira por bens importados está em queda, por conta da baixa atividade econômica”, disse o subsecretário.

Estabilidade

Na média diária, o Brasil registrou um comportamento estável das exportações. Ao contrário do que vem acontecendo com o comércio mundial, que diminuiu 11% ao longo do primeiro semestre do ano, o volume das exportações brasileiras cresceu nos primeiros oito meses do ano. Mesmo em valor, há um comportamento estável. “Um pouco abaixo de 2019, mas sem grandes oscilações”, ponderou.

Nas importações, porém, a tendência foi de queda no primeiro semestre, até junho, com estabilidade em julho e agosto, pela média diária. Segundo Brandão, isso está em linha com a queda da demanda brasileira e mundial.

Acumulado do ano

No acumulado do ano, o superávit comercial atingiu US$ 36,6 bilhões, alta de 14,4% em relação aos US$ 32,2 bilhões do saldo até agosto de 2019. Nos oito meses, houve aumento do volume exportado (+3,8%) e queda dos preços (-8,6%). Na média diária, o valor exportado recuou 6,6% no ano. Na importação, a queda foi de 12,3% de janeiro a agosto, com recuos tanto no volume (-9,5%) quanto nos preços (-7,1%).

As exportações atingiram US$ 138,6 bilhões, contra US$ 149,3 bilhões do mesmo período de 2019. As importações ficaram em US$ 102 bilhões, diminuindo em relação aos US$ 117,1 bilhões até agosto do ano passado. Com isso, a corrente de comércio ficou em US$ 240,7 bilhões, 9,1% abaixo dos US$ 266,4 bilhões de janeiro a agosto de 2019.

Recorde na soja

No ano, o setor agropecuário também é destaque, com alta de 18,9% nas exportações, mas as indústrias de transformação (-14,2%) e extrativa (-8,6%) puxam o resultado para baixo, levando a um recuo médio de 6,6%. “Temos um recorde 76 milhões de toneladas de soja exportadas durante os primeiros oito meses do ano. Isso soma US$ 26 bilhões de exportação de soja nesse período”, pontuou Brandão.

Já nas importações, no acumulado até agosto, os três setores registraram queda – de US$ 0,93 milhões (-5,5%) em agropecuária; de US$ 17,75 milhões (-38,6%) em indústria extrativa; e de US$ 66,56 milhões (-10,5%) em produtos da indústria de transformação.

Previsão

A Secex deve divulgar a nova previsão da balança comercial do ano ao final deste trimestre, junto com os dados da balança de setembro.

Segundo Brandão, as previsões divulgadas no final do primeiro semestre foram influenciadas pelo cenário de pandemia e pela expectativa de queda no comércio mundial. A estimativa era de saldo comercial de US$ 55,4 bilhões em 2020, um aumento de 15,2% em relação a 2019.

No entanto, a queda nos oito meses foi menor do que a projetada. “Temos notado um comportamento da exportação muito robusto, com esses volumes crescendo e batendo recordes. Nos preços, apesar da queda, há uma sustentabilidade no patamar. Faltam quatro meses para fechar o ano e esses quatro meses vão pesar menos no total de 2020. Então, é possível que as quedas, tanto de importação quanto de exportação sejam menores do que estamos projetando”, antecipou.

Conteúdo original: Ministério da Economia Link: http://www.siscomex.gov.br/balanca-comercial-tem-superavit-recorde-de-us-66-bilhoes-em-agosto/

Desligamento Siscoserv

Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv

As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao comércio exterior de serviços, será promovido o desligamento definitivo do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

A medida se insere no amplo processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal, e tem como norte dois princípios fundamentais da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019): a liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas e a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas. Em 2019, aproximadamente 5,4 milhões de registros foram realizados no Siscoserv pelos operadores privados.

Portaria Conjunta Secint/RFB nº 25, de 26 de junho de 2020, já havia suspendido, até 31 de dezembro de 2020, os prazos para registro de operações no Siscoserv. Em vista do desligamento definitivo, os exportadores e importadores brasileiros de serviços não precisarão mais reportar as informações no sistema após o término da vigência da suspensão dos prazos prevista na Portaria.

Importa destacar que não haverá qualquer prejuízo à divulgação das estatísticas do comércio exterior de serviços que compõem o balanço de pagamentos ou às ações de fiscalização tributária. A captação de informações sobre as exportações e importações de serviços para fins de desenho de políticas públicas, divulgação estatística e fiscalização estará baseada em dados que já são atualmente apresentados ao governo, tais como os referentes aos contratos de câmbio e os previstos em outras obrigações tributárias acessórias, em linha com as melhores práticas verificadas internacionalmente a partir das recomendações do Manual de Balanço de Pagamentos e Posição Internacional de Investimento (BPM6), do Fundo Monetário Internacional (FMI).

As alterações normativas necessárias ao desligamento definitivo do Siscoserv serão editadas durante as próximas semanas pelo Ministério da Economia.

Fonte: Ministério da Economia

Drawback: novos manuais de suspensão e isenção

Drawback: novos manuais de suspensão e isenção

Foi divulgada a nova edição dos manuais de Drawback, em complemento à publicação no Diário Oficial da União da Portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nº 44/2020, que altera as regras do regime aduaneiro.

Os novos manuais das modalidades suspensão e isenção, com vigência a partir de 14 de agosto de 2020, foram atualizados de acordo com a nova legislação.

Confira a seguir os arquivos digitais disponibilizados pelo Portal Siscomex:

Manual de Drawback Suspensão

Manual de Drawback Isenção

O que é o Drawback?

É um regime aduaneiro que concede uma série de incentivos fiscais, como a isenção ou suspensão de impostos para empresas que atuam no Comércio Exterior. É concedido especialmente para insumos que foram importados para a produção de mercadorias que serão destinadas à exportação.

Impostos que podem ser abatidos

Os seguintes impostos podem ser abatidos com o Drawback:

1) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

2) Imposto de Importação (II);

3) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);

4) Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS);

Dúvidas? Entre em contato com a equipe Connecta Trading.

Como preparar suas importações pós pandemia

Como preparar suas importações pós-pandemia

No início de 2020 fomos surpreendidos pela notícia da pandemia do novo Coronavírus que resultou, rapidamente, em uma crise econômica mundial. Hoje, grande parte da população vive em isolamento social, a fim de diminuir a propagação do vírus. Esse cenário nos levou à uma nova realidade, em que governos e empresas precisam readequar e revisar seus planejamentos. Evidentemente, isso inclui também o Comércio Exterior. Descubra a seguir as mudanças que aconteceram, como preparar suas importações pós-pandemia e as previsões para o setor.

Como ficou o comércio internacional

Assim como a maioria dos setores, o Comércio Exterior não escapou das consequências da Covid-19. Os impactos levaram a rupturas de cadeias globais de valor. Com o fechamento de fronteiras e de até de empresas, diversas atividades foram suspensas ou sofreram atraso. Por outro lado, o Brasil não parou seus negócios com o exterior, uma vez que o alto investimento em tecnologia realizados permite que grande parte das atividades sejam feitas remotamente.

Mudanças na importação

Já no início da crise, alguns países reviram alguns procedimentos, como redução tarifárias e medidas de flexibilização para aquisição de produtos médicos. Inclusive o Brasil conseguiu reduzir parte dos impostos de importação em diversos produtos para o combate do vírus, entre outras medidas para que empresas brasileiras consigam produtos para comercialização interna. Para acompanhar as medidas que o Governo Federal vem tomando, o site do Sebrae separou uma lista com as mudanças adotadas para ajudar a combater os riscos ao Comércio Exterior, tão importante na retomada do crescimento após o fim da pandemia

Como preparar suas importações pós-pandemia?

O mercado, de maneira geral, tem seus altos e baixos. Por isso, a palavra da vez é o planejamento! É importante começar a pensar desde já na organização, para que quando as atividades forem retomadas normalmente, não seja pego de surpresa. É preciso estar atento a novas soluções, produtos e até mesmo adaptações, se necessário. Uma dica é investir em planejamentos personalizados e estar cercado de dados e informações concretas e transparentes para se preparar da melhor maneira possível. Não deixe de acompanhar as movimentações e não deixe de aprender!

Projeções para o Comércio Exterior

Os efeitos da pandemia sobre a economia e a vida das pessoas devem durar mesmo após o fim da mesma. Não é tão simples prever o futuro, mas um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima que a pandemia causará uma retração nas exportações brasileiras que variam entre 11% e 20%. Ainda de acordo com o IPEA, o crescimento das exportações em 2021 deve ficar entre 10% a 15% e das importações entre 10% e 20%.

Já o relatório emitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), prevê um cenário onde a queda poderia ser entre 13% e 32% este ano, dependendo da duração da pandemia e da efetividade das respostas, mas também um cenário mais otimista. No cenário otimista, as exportações sofreriam queda de 17,7% em 2020, recuando para US$ 185,4 bilhões. Enquanto a recuperação deve ocorrer em 2021, com estimativas incertas que podem variar de avanço de 21,3% a 24%.

Se você é importador ou exportador, aproveite o momento para fazer seu projeto de operação com a melhor viabilidade econômica e operacional, e esteja preparado para a retomada dos negócios!