Tributação de vinhos

Tributação de vinhos no Brasil: 5 principais impostos e alíquotas

Ainda que vinhos nacionais e importados sofram uma tributação distinta, nas duas categorias, pelo menos 50% do valor da garrafa corresponde aos encargos tributários. Por consequência, isso acaba influenciando no custo do produto para o consumidor final, sem contar os investimentos na sua comercialização e na margem de lucro de quem vende.

No caso dos rótulos trazidos de fora, há impostos específicos que incidem sobre esses produtos e que podem chegar a uma carga tributária de 20,5%. Conheça os 5 principais impostos, o que eles significam e como incidem sobre a importação de vinhos no Brasil.

 

1. PIS (Programa de Integração Social)

O PIS é um imposto de caráter social que tem o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial para trabalhadores de empresas públicas e privadas, além da participação na receita de órgãos e entidades. No caso dos vinhos, as alíquotas podem variar entre 0,65% e 1,65%.

 

2. Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

O Cofins é uma contribuição social que incide sobre o valor bruto referente às mercadorias comercializadas por uma empresa. Seu objetivo é financiar serviços públicos que pertencem à seguridade social, como a previdência, a saúde pública e a assistência social. Neste caso, a alíquota do tributo sobre vinhos é de 7,60%.

 

3. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

O ICMS é um imposto que incide sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de comunicação e de transporte interestadual e intermunicipal.

Cada Estado brasileiro tem a sua tabela específica que apresenta as alíquotas referentes aos produtos sobre os quais este imposto incide. Juntamente com o IPI, sobre o qual falaremos em seguida, o ICMS tem uma alíquota maior devido ao produto ser considerado prejudicial à saúde humana de acordo com as leis, chegando a 26%.

 

4. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

O IPI incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. No caso dos vinhos importados, o IPI é calculado levando em consideração três fatores:

  • o valor fixo da garrafa;
  • a capacidade de líquido na garrafa;
  • o tipo de vinho que está sendo importado.

A alíquota do IPI é de cerca de 20% sobre o valor total quando a bebida é trazida de outro país, fazendo com que os rótulos importados tenham uma tributação estimada em 82,25%.

 

5. Imposto de Importação

Sobre os vinhos importados, ainda incide o Imposto de Importação, cuja tributação pode chegar a um percentual até 27% maior quando comparados aos vinhos nacionais. Consequentemente, isso acaba tornando o valor por garrafa mais caro.

 

Como reduzir a tributação de vinhos importados?

A importação de vinhos no Brasil depende de um processo muito complexo. Além da tributação excessiva, ainda é necessário habilitar a empresa no Radar para poder realizar o processo de importação e levar em conta os gastos com frete internacional, rotulagem, selo fiscal, análise e permissão da Receita Federal, coleta de amostras pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e desembaraço aduaneiro.

Por isso, quem resolve investir na importação de vinhos deve estudar os custos que envolvem esse processo para evitar que eles influenciem negativamente no preço final oferecido ao consumidor. Para isso, você precisa contar com profissionais especializados na estruturação de operações de importação através da adequação tributária e logística.

Ter um suporte à disposição durante todo esse processo é fundamental. Então, entre em contato com a Connecta Trading e converse com nossos especialistas.

Importação de vinhos: o que você precisa saber

Importação de vinhos: o que você precisa saber

Você sabia que o consumo de bebidas alcoólicas é um dos maiores no mundo todo? Os brasileiros, por sua vez, consumiram 27% mais álcool do que a média mundial, segundo o relatório do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, em 2019. As importações de vinho, em especial, registraram grande aumento nos últimos tempos e seu consumo teve um aumento ainda mais expressivo nos últimos meses, muito por conta da pandemia do novo coronavírus.

Confira a seguir dados sobre a importação de vinhos durante a pandemia, como importar e os benefícios atuais disponibilizados pelo programa Paraná Competitivo nas operações via portos e aeroportos do Paraná.

O consumo de vinho durante a pandemia

O distanciamento social e a mudança de rotina e hábitos levaram a um consumo recorde de vinhos durante a quarentena. Consideradas bebidas para se tomar em casa na companhia da família e amigos, os vinhos e licores foram os itens que mais tiveram crescimento no primeiro quadrimestre de 2020.

De acordo com um estudo feito pela Ideal Consulting, especializada na análise de importação de bebidas alcoólicas, a importação de vinho liderou o ranking com aumento de 6,6% em volume de garrafas, somando 3,4 milhões de litros. Ao mesmo tempo, supermercados e sites de comércio eletrônico ganharam relevância na venda da bebida. O consumo por pessoa foi 39% a mais do que o mesmo período – meses de abril, maio e junho – no ano passado.

Como importar vinho

Para importar vinho, é necessário cumprir alguns procedimentos junto à Receita Federal e Ministério da Agricultura, o MAPA, e atentar-se à algumas etapas.

1. Habilitação da empresa no Radar para poder realizar o processo de importação;
2. Registro da empresa como importadora de bebidas;
3. Análise documental e laboratorial pelo MAPA;
4. Desembaraço aduaneiro na Receita Federal.

Resumidamente, essas etapas envolvem a análise e permissão da Receita Federal para fazer a importação, a coleta de amostras dos vinhos pelo MAPA para posterior liberação quando estiver no Brasil e o desembaraço aduaneiro.

Nesse momento, ter um profissional especializado para oferecer suporte é fundamental para evitar qualquer erro que possa custar caro no final do processo.

Vantagens de realizar sua importação de vinho pelo estado do Paraná

Você já ouviu falar no Paraná Competitivo? O programa já existe há bastante tempo, mas não era tão difundido e agora mudou e é capaz de bater de frente com outros grandes incentivos. Alguns estados do Brasil são conhecidos por serem bastante agressivos na importação, como Santa Catarina e Espírito Santo. Assim, o programa tem hoje diversos projetos e tornou o Paraná um dos estados mais competitivos para investimentos e importação. As medidas trazem redução do imposto ICMS de importação para os estabelecimentos que realizarem operações de revenda da mercadoria importada por meio de portos e aeroportos paranaenses, com desembaraço aduaneiro no Estado.

Por que confiar seu processo de importação de vinhos à uma trading

Estar amparado para fazer uma operação segura pode fazer a diferença e ainda atingir a satisfação na compra do consumidor final. Para isso, é realizado um estudo completo desde a saída da carga, melhor rota, reduções tributárias possíveis… até a nacionalização do produto.

Mesmo que a retomada total da economia ocorra ainda este ano, a expectativa é de que a quantidade de vinho consumido por pessoa não diminua muito, visto que o melhor período de vendas é o último trimestre do ano por conta das festividades. Através da combinação logística e tributária, é possível conseguir um produto extremamente competitivo. Fale agora com nossa equipe e saiba como melhorar seu processo de importação de vinhos!