Tributação de vinhos

Tributação de vinhos no Brasil: 5 principais impostos e alíquotas

Ainda que vinhos nacionais e importados sofram uma tributação distinta, nas duas categorias, pelo menos 50% do valor da garrafa corresponde aos encargos tributários. Por consequência, isso acaba influenciando no custo do produto para o consumidor final, sem contar os investimentos na sua comercialização e na margem de lucro de quem vende.

No caso dos rótulos trazidos de fora, há impostos específicos que incidem sobre esses produtos e que podem chegar a uma carga tributária de 20,5%. Conheça os 5 principais impostos, o que eles significam e como incidem sobre a importação de vinhos no Brasil.

 

1. PIS (Programa de Integração Social)

O PIS é um imposto de caráter social que tem o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial para trabalhadores de empresas públicas e privadas, além da participação na receita de órgãos e entidades. No caso dos vinhos, as alíquotas podem variar entre 0,65% e 1,65%.

 

2. Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

O Cofins é uma contribuição social que incide sobre o valor bruto referente às mercadorias comercializadas por uma empresa. Seu objetivo é financiar serviços públicos que pertencem à seguridade social, como a previdência, a saúde pública e a assistência social. Neste caso, a alíquota do tributo sobre vinhos é de 7,60%.

 

3. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

O ICMS é um imposto que incide sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de comunicação e de transporte interestadual e intermunicipal.

Cada Estado brasileiro tem a sua tabela específica que apresenta as alíquotas referentes aos produtos sobre os quais este imposto incide. Juntamente com o IPI, sobre o qual falaremos em seguida, o ICMS tem uma alíquota maior devido ao produto ser considerado prejudicial à saúde humana de acordo com as leis, chegando a 26%.

 

4. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

O IPI incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. No caso dos vinhos importados, o IPI é calculado levando em consideração três fatores:

  • o valor fixo da garrafa;
  • a capacidade de líquido na garrafa;
  • o tipo de vinho que está sendo importado.

A alíquota do IPI é de cerca de 20% sobre o valor total quando a bebida é trazida de outro país, fazendo com que os rótulos importados tenham uma tributação estimada em 82,25%.

 

5. Imposto de Importação

Sobre os vinhos importados, ainda incide o Imposto de Importação, cuja tributação pode chegar a um percentual até 27% maior quando comparados aos vinhos nacionais. Consequentemente, isso acaba tornando o valor por garrafa mais caro.

 

Como reduzir a tributação de vinhos importados?

A importação de vinhos no Brasil depende de um processo muito complexo. Além da tributação excessiva, ainda é necessário habilitar a empresa no Radar para poder realizar o processo de importação e levar em conta os gastos com frete internacional, rotulagem, selo fiscal, análise e permissão da Receita Federal, coleta de amostras pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e desembaraço aduaneiro.

Por isso, quem resolve investir na importação de vinhos deve estudar os custos que envolvem esse processo para evitar que eles influenciem negativamente no preço final oferecido ao consumidor. Para isso, você precisa contar com profissionais especializados na estruturação de operações de importação através da adequação tributária e logística.

Ter um suporte à disposição durante todo esse processo é fundamental. Então, entre em contato com a Connecta Trading e converse com nossos especialistas.